Serviços – Áreas de Atuação
Imobiliário
- Rescisão de Compra e Venda;
- Execução de Compra e Venda;
- Imissão na Posse, Manutenção, Reintegração na Posse;
- Outorga de Escritura;
- Adjudicação Compulsória;
- Usucapião;
- Vicio Construtivo/ Vicio Redibitório;
- Atraso na Entrega das Chaves;
- Revisão de Financiamento de Lote;
- Extinção de Condomínio;
- Divisão de Terras;
- Verbas Indenizatórias;
- Consignação em Pagamento;
- Cobertura/Cobrança Securitária.
Serviços Extrajudiciais
COMPRA E VENDA
- Análise do Contrato de Compra e Venda;
- Elaboração, Análise e Conferência de Contrato de Compra e Venda;
- Análise de Documentos Pré-Contratuais;
- Declaração de ITBI;
- Protocolo e Conferência de Escritura Pública;
- Registro da Escritura Pública.
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE
- Usucapião;
- Divisão, Demarcação e Retificação de Áreas;
- Adjudicação Compulsória;
- Inventário Extrajudicial;
- Cancelamento de Hipoteca, Alienação Fiduciária e Restrições;
- Registradas/Averbadas;
- Análise e Organização da Documentação;
- Assessoria Junto ao Cartório de Notas;
- Assessoria Junto ao Cartório do Registro de Imóveis;
- Acompanhamento de Eventual Processo Judicial.
Leilões
- Análise de Documentação Legal, Edital, Matrícula e Processos;
- Pesquisa De Débitos, Taxas de Condomínio, IPTU
Escritura; - Registro;
- Notificação De Ocupante;
- Ação de Imissão na Posse e Fruição.
Condominial
- Cobrança de Taxa Condominial;
- Prestação de Contas/Exigir de Contas;
- Rescisão/ Execução de Contratos (Fornecedor);
- Defesa em Anulatória De Assembleia;
- Defesa em Anulatória De Multa;
- Defesa e Ações Indenizatórias;
- Defesa e Ação De Consignação Em Pagamento;
- Defesa em Ações Trabalhistas Contra Condomínio;
- Ação de Vício Construtivo;
- Ação de Cobertura Securitária.
Assessoria Jurídica para Condomínio
- Análise de Editais e Atas;
- Acompanhamento de Assembleia;
- Elaboração e Rerratificação de Convenção de Condomínio e Regimento Interno;
- Notificação de Advertência e Multa por Descumprimento de Norma Condominial;
- Análise de Contratos de Prestadores de Serviço e Fornecedores de Produtos;
- Assessoria Jurídica na Resolução de Conflitos com Prestadores de Serviços e Fornecedores de Produtos;
- Processos em Face de Condôminos, Prestadores de Serviços e Fornecedores de Produtos.
Direito Público
- Licitações e Contratos Direito Administrativo;
- Defesas administrativas em geral;
- Revisão, reequilíbrio contratual;
- Consultoria para Entes Públicos em Direito Administrativo, Licitação e Contratos.
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