Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
A gestão de um condomínio exige equilíbrio, organização e, acima de tudo, conhecimento jurídico. O síndico, como principal responsável pela administração, precisa entender claramente seus direitos e deveres para atuar com segurança e eficácia. Neste artigo, exploramos as responsabilidades e os benefícios legais do síndico, com orientações práticas para uma gestão condominial bem-sucedida, alinhada às normas do Código Civil.
Publicações do Escritório
Síndico bem assessorado, condomínio protegido: como a assessoria jurídica evita problemas na gestão
Administrar um condomínio vai muito além da manutenção física ou da resolução de conflitos entre vizinhos. Um síndico bem assessorado faz diferença na gestão do dia a dia. Tanto o síndico quanto a administradora lidam com uma série de obrigações legais, fiscais e...
O imóvel é meu, mas está ocupado: o que posso fazer?
O imóvel é meu, mas tem ocupação e fico sem saber como reagir. Isso pode estar acontecendo contigo. Muitos compradores de imóveis — seja por aquisição direta, leilão ou inventário — se deparam com a seguinte situação: o imóvel está registrado em seu nome, mas continua...
Como me proteger legalmente quando a obra do meu imóvel atrasa ou não entregam?
Comprar um imóvel na planta costuma ser um passo importante para quem busca o primeiro apartamento ou quer investir. Mas, infelizmente, o atraso na entrega da obra — ou a não entrega do imóvel — tem se tornado uma realidade frequente no mercado imobiliário. Mas como...
Arrematei no leilão, mas não recebi o imóvel: 4 passos para resolver o impasse com segurança
A arrematação de imóveis em leilão judicial pode parecer o fim de um processo — mas, muitas vezes, é apenas o começo de uma série de desafios. É comum que o novo proprietário enfrente obstáculos para tomar posse do bem, especialmente quando o imóvel está ocupado ou em...
Por que o seu condomínio deve contar com uma assessoria jurídica?
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Comprei na planta, a obra atrasou ou não entregaram: como me proteger?
Comprar um imóvel na planta costuma ser um sonho: valores mais acessíveis, tempo para planejar a mudança e a promessa de um imóvel novinho em folha. Mas esse sonho pode virar dor de cabeça quando a construtora atrasa a entrega, paralisa a obra ou simplesmente...
Inovações da Nova Lei de Licitações: Escritório Costa & Tavares se destaca na assessoria jurídica especializada
Com a revogação da antiga Lei nº 8.666/93, a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 representa um marco na modernização das contratações públicas no Brasil. A nova legislação traz uma abordagem mais estratégica, transparente e eficiente para as compras e contratações...
Arrematei em leilão, e o imóvel está ocupado: o que fazer?
Arrematar um imóvel em leilão costuma ser sinônimo de oportunidade: preço abaixo do mercado, possibilidade de financiamento e a chance de adquirir um bem com boa valorização. No entanto, o que parece simples no papel pode se tornar um desafio na prática. Muitos...
Comprei, desisti e agora? O que síndicos e administradoras devem saber sobre rescisões de contrato
A desistência de imóveis comprados na planta é mais comum do que parece. Com a instabilidade econômica, mudanças na vida pessoal e atraso nas obras, muitos compradores acabam rompendo o contrato — o que levanta dúvidas importantes para quem administra o condomínio:...










