+55 31 3337-8846 / (31) 9535-2916 atendimento@costaetavares.com.br

Publicações do Escritório

7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia

7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia

Os condomínios se aproximam, cada dia mais, da profissionalização da sua gestão, o que acaba atraindo a necessidade de o síndico se cercar de prestadores de serviços como contadores, empresas de administração condominial e de conservação, além de advogados. Pensando nisso, listamos 7 motivos para que o condomínio tenha um escritório de advocacia como seu parceiro no dia a dia.

Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote

Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote

A aquisição de lote sempre foi um excelente negócio no mercado brasileiro dado o alto poder de valorização que o bem imóvel tem. Com a crescente valorização dos condomínios de lotes mais afastados dos grandes centros, muitos negócios são feitos e, por consequência, muitos processos são ajuizados para dirimir as mais variadas questões envolvendo as operações de compra e venda.

Construtora deve pagar integralmente a taxa condominial de unidade não entregue ao comprador

Construtora deve pagar integralmente a taxa condominial de unidade não entregue ao comprador

Morar em um condomínio traz para o cidadão uma obrigação importante, que é o pagamento da taxa condominial. Mesmo que o condomínio não seja reconhecido efetivamente como uma pessoa jurídica, na prática, ele atua como se fosse e a receita oriunda do pagamento das taxas é de suma importância para sua sobrevivência.

Seguradora responde por vício de imóvel financiado, mesmo após a quitação do contrato de financiamento habitacional

Seguradora responde por vício de imóvel financiado, mesmo após a quitação do contrato de financiamento habitacional

Todo contrato de financiamento habitacional deve contar o seguro de Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Dano Físico no Imóvel (DIF). Podemos dizer que, apesar do contrato de seguro ser acessório ao contrato de financiamento, sua importância para mutuário é gigantesca por garantir a aquisição da casa própria.

Construtora é condenada a retirar caixa hidrossanitária de área privativa de apartamento

Construtora é condenada a retirar caixa hidrossanitária de área privativa de apartamento

A construção de um condomínio é algo extremamente complexo, mas que, com o avanço da tecnologia e das técnicas de engenharia, tem facilitado cada vez mais grandes empreendimentos em espaço de terreno menor. Contudo, a compactação de obras e a inclusão de demandas coletivas em áreas privativas dos condôminos é fato que precisa ser devidamente esclarecido pelo construtor antes da venda da unidade.

Justiça declara nulo procedimento de execução e devolve imóvel a mutuário

Justiça declara nulo procedimento de execução e devolve imóvel a mutuário

Os contratos de financiamento firmados com instituições financeiras são regulamentados em parte pela Lei 9.514/97, que autoriza o credor a proceder com a execução forçada do contrato em caso de inadimplência e, posteriormente, mandar o imóvel a leilão para pagamento da dívida. Mas o credor deve observar a forma prescrita na lei para que todo o ato seja válido.

Condômino é condenado por litigância de má fé em processo de cobrança de taxa condominial

Condômino é condenado por litigância de má fé em processo de cobrança de taxa condominial

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, as taxas condominiais foram elevadas à categoria de título executivo, passando a ser cobrada pela via do procedimento de execução, ao invés do procedimento ordinário de ação de cobrança. Para o credor, essa mudança é importantíssima, pois acelera o pagamento.

Você sabe o que é um contrato de adesão?

Você sabe o que é um contrato de adesão?

Nem todos os negócios que fazemos no nosso dia a dia implicam em assinar contratos para formalização do ato. Ao fazer uma compra na padaria ou em um supermercado, por exemplo, estamos diante de um negócio jurídico de compra e venda de bem móvel, mas que dispensa a...

Entenda como funciona o cheque

Entenda como funciona o cheque

O cheque é um instrumento muito utilizado nas relações comerciais para pagamento de créditos de uma forma consideravelmente segura. Por se tratar de um título de crédito, ele tem suas características específicas, forma de circulação e pagamento. O cheque nada mais é...

Você sabia?

Você sabia?

Aviso prévio proporcional Nas relações de emprego firmadas com pagamento quinzenal ou mensal, quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, sem justo motivo, essa deverá notificar à outra parte sobre sua intenção. Tal comunicação é efetivada através...

WhatsApp chat