Costa & Tavares Advogados Associados

Na tarde desta última quinta-feira (7), o bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi palco de uma cena que paralisou quem passava pela rua. Três trabalhadores ficaram pendurados no 6º andar de um edifício após o rompimento do cabo de um andaime...

O Decreto 12.955 CBS regulamenta o novo imposto federal. Confira os impactos para sua empresa, o cronograma de 2026 e como se preparar estrategicamente.

Entenda o que o STJ decidiu sobre Airbnb em condomínios STJ, o quórum de 2/3 para alteração da convenção e os limites do direito de propriedade.

Entenda as regras atuais do Uso do FGTS para compra de imóvel, amortização e quitação. Saiba também como o Costa & Tavares atua judicialmente para evitar o leilão.

Conheça os principais direitos e deveres em condomínios segundo o Código Civil. Evite conflitos e garanta segurança jurídica com a assessoria da Costa & Tavares.

Entenda a decisão do STJ sobre a taxa de condomínio. Saiba se unidades maiores devem pagar mais e como funciona o rateio por fração ideal.

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? A regularização imobiliária extrajudicial trouxe agilidade para o proprietário, mas a escolha da ferramenta jurídica errada pode gerar custos desnecessários. Analisamos os impactos tributários e os requisitos de cada via para garantir que você obtenha sua escritura definitiva com a máxima economia e segurança jurídica.

Possui apenas um recibo de compra e venda? Entenda como a recente decisão histórica do STJ permite utilizar esse documento como Justo Título para reduzir o tempo da Usucapião em 5 anos. Saiba como regularizar seu imóvel com agilidade e segurança jurídica em 2026.

Descubra como funciona a usucapião de imóvel sem escritura. Conheça as modalidades, documentos necessários e as vantagens de regularizar sua propriedade em 2026.

Entenda os limites da responsabilidade patrimonial entre cônjuges em processos de execução imobiliária. Saiba quando o patrimônio do casal pode ser atingido, como o regime de bens influencia o processo e quais são as medidas jurídicas essenciais para garantir a proteção dos seus bens.