Costa & Tavares Advogados Associados

Sua gestão está atenta aos vícios construtivos? Conheça os prazos legais para acionar a construtora e proteja o patrimônio do seu condomínio. Acesse!

A presença de carros elétricos e híbridos nas garagens brasileiras deixou de ser uma novidade exclusiva para se tornar uma realidade diária em prédios residenciais e comerciais. Esse avanço tecnológico traz uma dúvida urgente para síndicos, moradores e administradoras: afinal, o condomínio pode proibir a instalação de um carregador veicular em uma vaga privativa ou em uma área de garagem coletiva?

Vidraça quebrada ou salão de festas depredado nos jogos? Saiba como a cobrança de danos em condomínio deve ser feita imediatamente para proteger o caixa

Entenda como funciona o direito ao sossego em condomínio durante as comemorações e jogos noturnos da Copa do Mundo 2026. Evite multas.

O TCE/MG validou o uso do credenciamento em mercado fluido para a compra de bens comuns na Lei 14.133/21. Entenda os impactos jurídicos e a exigência de regulação.

Morador não é patrão. Descubra os limites jurídicos da subordinação de funcionários do condomínio e os graves riscos trabalhistas, como processos por desvio de função e acidentes de trabalho, ao solicitar serviços particulares.

Entenda a nova exigência do TCE-MG para emendas parlamentares impositivas. Saiba como o Costa e Tavares Advogados auxilia municípios na revisão da Lei Orgânica.

Inclusão de cônjuge na execução: saiba se a dívida do marido ou esposa pode atingir seus bens. Entenda as regras de meação e a proteção do bem de família.

Aprenda o passo a passo da Adjudicação Compulsória Extrajudicial com o Costa e Tavares. Regularize seu imóvel no cartório de forma rápida e segura.

Descubra como agir em casos de vício redibitório e defeitos ocultos em imóveis novos. Entenda seus direitos, prazos de garantia e como processar a construtora.