Costa & Tavares Advogados Associados

Contar com uma assessoria jurídica não é luxo. A gestão de um condomínio envolve muito mais do que a rotina puramente administrativa. Questões legais complexas surgem com frequência: inadimplência, disputas entre condôminos, obras irregulares, uso indevido das áreas...

Comprar um imóvel na planta costuma ser um sonho: valores mais acessíveis, tempo para planejar a mudança e a promessa de um imóvel novinho em folha. Mas esse sonho pode virar dor de cabeça quando a construtora atrasa a entrega, paralisa a obra ou simplesmente...

Com a revogação da antiga Lei nº 8.666/93, a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 representa um marco na modernização das contratações públicas no Brasil. A nova legislação traz uma abordagem mais estratégica, transparente e eficiente para as compras e contratações...

Arrematar um imóvel em leilão costuma ser sinônimo de oportunidade: preço abaixo do mercado, possibilidade de financiamento e a chance de adquirir um bem com boa valorização. No entanto, o que parece simples no papel pode se tornar um desafio na prática. Muitos...

Imagine um apartamento vazio há meses, sem móveis, sem moradores e aparentemente sem dono. A inadimplência cresce, o síndico se pergunta quem é o responsável e a administradora tenta cobrar sem resposta. Esse cenário é cada vez mais comum — e exige atenção jurídica...

A desistência de imóveis comprados na planta é mais comum do que parece. Com a instabilidade econômica, mudanças na vida pessoal e atraso nas obras, muitos compradores acabam rompendo o contrato — o que levanta dúvidas importantes para quem administra o condomínio:...

Quando um imóvel vai a leilão judicial e é arrematado, uma nova etapa se inicia para o condomínio: lidar com o novo proprietário e regularizar a situação da unidade. Muitos síndicos e administradoras ficam em dúvida sobre o que podem ou devem exigir do arrematante,...

Comprar um carro usado pode ser vantajoso, mas exige atenção. Descubra quando o CDC se aplica e quais direitos você tem ao comprar um veículo usado de pessoa física ou de concessionária.

Exploramos os diferentes tipos de obras em condomínios – necessárias, úteis e voluptuárias – e os procedimentos para aprovação e execução, enfatizando o papel do síndico e a necessidade de conformidade com as normas estabelecidas.

Um leilão de imóveis oferece oportunidades únicas para investidores. Neste guia, explicamos os processos envolvidos, as diferenças entre leilão judicial e extrajudicial, e fornecemos dicas para uma arrematação segura.