Costa & Tavares Advogados Associados

Comprar um carro usado pode ser vantajoso, mas exige atenção. Descubra quando o CDC se aplica e quais direitos você tem ao comprar um veículo usado de pessoa física ou de concessionária.

Exploramos os diferentes tipos de obras em condomínios – necessárias, úteis e voluptuárias – e os procedimentos para aprovação e execução, enfatizando o papel do síndico e a necessidade de conformidade com as normas estabelecidas.

Um leilão de imóveis oferece oportunidades únicas para investidores. Neste guia, explicamos os processos envolvidos, as diferenças entre leilão judicial e extrajudicial, e fornecemos dicas para uma arrematação segura.

Entenda os aspectos legais da instalação de ar condicionado em condomínios, com ênfase nas mudanças na fachada do prédio e os direitos e deveres dos moradores.

A venda de um imóvel alugado requer atenção aos direitos do inquilino e às obrigações do proprietário e do comprador. Este guia explora os procedimentos legais, incluindo notificações e prazos, assegurando uma negociação transparente e conforme a legislação vigente.

Entenda as responsabilidades e competências de síndicos moradores e profissionais, e saiba como decidir entre eles para uma administração condominial eficiente e alinhada às necessidades dos moradores.

Este guia completo sobre permuta de imóveis aborda desde a definição e tipos até as vantagens e precauções necessárias, auxiliando você a realizar uma troca de bens com segurança.

Quando as taxas de condomínio ficam em atraso, todos os moradores são afetados. Entenda como síndicos e gestores podem lidar com a inadimplência, aplicar penalidades e manter a saúde financeira do condomínio.

Overbooking é uma prática ilegal no Brasil, e os passageiros têm direitos garantidos. Saiba como agir, exigir reacomodação ou reembolso e garantir sua indenização por danos causados.

Os regimes de bens definem como o patrimônio do casal será administrado. Este artigo explica os tipos de regimes no Brasil, como comunhão parcial e separação total, e a importância do planejamento na vida do casal.