Costa & Tavares Advogados Associados

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A alienação fiduciária como garantia em contratos de financiamento habitacional, do que se trata?

A alienação fiduciária é atualmente a principal modalidade de garantia de contratos de empréstimo, especialmente de financiamento habitacional. Saiba mais sobre essa garantia real.

Proibição de animais nas áreas comuns do condomínio: o que diz a lei?

A existência de animais em condomínio é um assunto extremamente polêmico. Isso porque diversos regimentos apresentam proibições infundadas e questionáveis, que abrem margem para discussões judiciais. E por isso nos perguntamos: o condomínio pode proibir animais? Veja a resposta a seguir.

O que são os vícios construtivos e como resolver

Os vícios construtivos quando encontrados em um imóvel devem ser tratados com muita seriedade porque podem influenciar diretamente na sua solidez e utilidade. Saber como proceder após o seu conhecimento é extremamente importante, e neste artigo iremos te ajudar.

Saiba mais sobre as despesas condominiais

Manter um condomínio financeiramente saudável é extremamente importante tendo em vista as diversas despesas condominiais existentes. Nesse artigo iremos tratar das espécies de despesas, responsabilidades do síndico e dos condôminos, dentre outras informações úteis sobre a questão.

O dano moral: o que é e como funciona

Estamos constantemente sujeitos a sermos vítimas de situações que podem nos gerar danos materiais e morais. Neste texto, vamos explicar melhor o que ele é, como funciona e quando é cabível a indenização por danos morais.

Filho que cuida dos pais tem mais direito a herança

Em famílias numerosas sempre há um filho que se sobressai no cuidado dos pais, nesse texto iremos responder o questionamento: filho que cuida dos pais tem mais direito a herança?

Pensão para ex-cônjuge após o divórcio: quando deve ser paga

Os alimentos entre ex -cônjuges e companheiros servem para garantir uma vida digna àquele que dedicou o seu tempo à casa e à família, enquanto o outro trabalhava para prover as necessidades financeiras da casa. No presente texto vamos abordar sobre a pensão para ex-cônjuge.

Os deveres do síndico, sua função e responsabilidade

O síndico como representante legal de um condomínio tem diversas responsabilidades. Neste artigo iremos apresentar os deveres do síndico levando em conta as disposições legais do Código Civil.

O que significa ter o nome negativado e como resolver?

Os bancos de dados cadastrais são de suma importância para as relações comerciais, principalmente para os fornecedores que precisam saber o risco dos seus negócios. No presente texto, vamos explicar como funciona a negativação do nome do consumidor e os seus efeitos comerciais.

A comissão do corretor de imóveis sobre vendas e aluguéis

A corretagem, extremamente importante nas negociações imobiliárias, gera aos contratantes o dever de pagamento da comissão do corretor de imóveis. Nesse texto abordaremos mais sobre a comissão e suas nuances.

Missão

Prestar serviços jurídicos com qualidade, de forma acessível, e com foco na satisfação dos clientes.

Visão

Ser o escritório de referência em Direito Imobiliário, Condominial e Consumidor em Minas Gerais até 2025.

Valores

  • Compromisso
  • Transparência
  • Confiança

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