Costa & Tavares Advogados Associados

Entenda os aspectos legais da instalação de ar condicionado em condomínios, com ênfase nas mudanças na fachada do prédio e os direitos e deveres dos moradores.

A venda de um imóvel alugado requer atenção aos direitos do inquilino e às obrigações do proprietário e do comprador. Este guia explora os procedimentos legais, incluindo notificações e prazos, assegurando uma negociação transparente e conforme a legislação vigente.

Entenda as responsabilidades e competências de síndicos moradores e profissionais, e saiba como decidir entre eles para uma administração condominial eficiente e alinhada às necessidades dos moradores.

Este guia completo sobre permuta de imóveis aborda desde a definição e tipos até as vantagens e precauções necessárias, auxiliando você a realizar uma troca de bens com segurança.

Quando as taxas de condomínio ficam em atraso, todos os moradores são afetados. Entenda como síndicos e gestores podem lidar com a inadimplência, aplicar penalidades e manter a saúde financeira do condomínio.

Overbooking é uma prática ilegal no Brasil, e os passageiros têm direitos garantidos. Saiba como agir, exigir reacomodação ou reembolso e garantir sua indenização por danos causados.

Os regimes de bens definem como o patrimônio do casal será administrado. Este artigo explica os tipos de regimes no Brasil, como comunhão parcial e separação total, e a importância do planejamento na vida do casal.

A cessão de direitos hereditários permite que um herdeiro transfira sua parte da herança para outra pessoa. Veja como o processo funciona, os requisitos legais e como garantir a validade da transação.

Juros de obra são cobranças comuns em financiamentos imobiliários na planta. Saiba o que fazer quando a entrega atrasa e como evitar continuar pagando juros indevidos após o prazo de entrega.

Multas condominiais devem ser aplicadas com base nas regras do condomínio e na legislação. Descubra como esse processo deve ser realizado de maneira justa, garantindo a convivência harmoniosa e o respeito às normas.