Descubra como a assessoria jurídica especializada protege seus direitos na compra de imóveis, gestão condominial e leilões. Evite armadilhas e garanta segurança com a Costa & Tavares.
Publicações do Escritório
Leilões de Imóveis: Oportunidades e Riscos – Guia Essencial
Descubra oportunidades e riscos em leilões de imóveis judiciais e extrajudiciais. Evite armadilhas com assessoria jurídica da Costa & Tavares e proteja seu investimento.
Como Proteger seus Direitos na Compra de Imóveis: Evite Armadilhas com Assessoria Jurídica
Saiba como proteger seus direitos na compra de imóveis com assessoria jurídica. Evite armadilhas como distratos abusivos, condomínios caros e leilões arriscados com dicas práticas da Costa & Tavares.
Planejamento Orçamentário Público: Como Garantir Eficiência e Conformidade Legal
Saiba como o planejamento orçamentário público assegura eficiência e conformidade legal para gestores públicos. Veja boas práticas e evite riscos com nosso guia.
Gestores públicos enfrentam o desafio constante de equilibrar recursos e atender às necessidades da população. O planejamento orçamentário público é a chave para alcançar essa meta, promovendo transparência e evitando irregularidades. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) em vigor, a conformidade legal tornou-se ainda mais essencial. Neste artigo, exploramos como implementar um planejamento orçamentário público eficaz e estratégico.
Governança Corporativa em Condomínios: Como Garantir Conformidade Legal
Descubra como a governança corporativa em condomínios fortalece a gestão e garante conformidade legal. Saiba mais sobre boas práticas e prevenção de riscos jurídicos.
A gestão de um condomínio vai além da administração financeira ou da resolução de conflitos. Hoje, a governança corporativa em condomínios emerge como uma ferramenta essencial para síndicos profissionais, conselhos e associações. Esse conceito, adaptado do mundo empresarial, promove transparência, organização e conformidade legal, reduzindo riscos e valorizando o patrimônio coletivo. Neste artigo, exploramos como implementar a governança corporativa em condomínios de forma prática e estratégica.
Direitos e Deveres do Síndico: Guia para uma Gestão Condominial Segura
Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
A gestão de um condomínio exige equilíbrio, organização e, acima de tudo, conhecimento jurídico. O síndico, como principal responsável pela administração, precisa entender claramente seus direitos e deveres para atuar com segurança e eficácia. Neste artigo, exploramos as responsabilidades e os benefícios legais do síndico, com orientações práticas para uma gestão condominial bem-sucedida, alinhada às normas do Código Civil e à Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64).
Riscos Jurídicos em Leilões de Imóveis: Como Evitar Armadilhas Comuns e Proteger Seu Investimento
Investir em leilões de imóveis pode ser uma oportunidade única para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. No entanto, sem a devida preparação, o sonho de um bom negócio pode se transformar em uma dor de cabeça jurídica. Problemas como dívidas ocultas,...
Por que Contratar um Escritório Especializado em Direito Imobiliário é Essencial?
O Cenário das Demandas Jurídicas no Brasil Um estudo divulgado pela página Nação Jurídica no Facebook, com data de 17 de agosto, revelou a distribuição dos advogados por área no país. O Direito Civil lidera com 26%, seguido por Família e Sucessões (14%) e Direito...
Direitos e Deveres do Síndico: Guia para uma Gestão Condominial Segura
Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
A gestão de um condomínio exige equilíbrio, organização e, acima de tudo, conhecimento jurídico. O síndico, como principal responsável pela administração, precisa entender claramente seus direitos e deveres para atuar com segurança e eficácia. Neste artigo, exploramos as responsabilidades e os benefícios legais do síndico, com orientações práticas para uma gestão condominial bem-sucedida, alinhada às normas do Código Civil.
PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE FISCAL: A IMPORTÂNCIA DE UMA LEI ORÇAMENTÁRIA REALISTA E ALINHADA AOS DESAFIOS DO MUNICÍPIO
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é muito mais que um simples instrumento contábil: ela representa o coração da gestão pública, onde são definidas, com base em previsões de receitas e prioridades políticas, todas as despesas que o município realizará ao longo do ano. Uma...
