Entenda como o arrolamento sumário oferece uma alternativa mais rápida e menos burocrática ao inventário tradicional. Neste artigo abordamos os requisitos, o passo a passo e o processo detalhado de partilha de bens.
Publicações do Escritório
A doação de imóvel para filhos em vida como ferramenta do direito sucessório
Como forma de adiantar a herança, muitos pais realizam a doação de imóvel para os filhos em vida. Neste artigo iremos apresentar essa ferramenta do direito sucessório para garantir uma partilha sem maiores problemas jurídicos.
Filho que cuida dos pais tem mais direito a herança?
Em famílias numerosas sempre há um filho que se sobressai no cuidado dos pais, nesse texto iremos responder o questionamento: filho que cuida dos pais tem mais direito a herança?
Quais os riscos de construir no terreno da sogra?
É comum famílias investirem na construção ou em melhorias de imóveis em terrenos de familiares. Discutiremos quais os riscos de se construir no terreno da sogra.
A venda de imóveis e outros bens durante o procedimento de inventário
Em alguns casos herdeiros enfrentam dificuldades financeiras no inventário e precisam vender o patrimônio. Conheça o processo de venda de imóvel de herança.
Testamento e o inventário extrajudicial
O Código Civil não normatizou o significado de testamento, mas cuidou, com propriedade, de indicar os modelos de testamento e os requisitos de validade de cada um deles, conforme pode ser lido no texto
Fixação de aluguel em processo de inventário
A sociedade não assimilou ainda a importância de se ter um planejamento sucessório para que a transmissão dos bens possa ocorrer da maneira mais tranquila possível quando o assunto é inventário
Estado não pode cobrar multa e juros de ITCD antes da homologação da avaliação dos bens no inventário
Nos termos da Súmula 114 do STF, o imposto de transmissão “causa mortis” não é exigível antes da homologação do cálculo, isso quer dizer que, mesmo que Lei Estadual e Decreto Estadual imponham o prazo de declaração do imposto de 180 do falecimento.
Extinção de condomínio entre herdeiros não depende de registro do formal de partilha
A extinção de condomínio é a medida cabível quando os herdeiros não concordam em manter a propriedade comum de um bem. Veja os requisitos para que aconteça a extinção de condomínio entre herdeiros.
Concorrência entre cônjuge e herdeiros na sucessão legítima
Tema recorrente de discussão e dúvidas no direito sucessório, a concorrência entre cônjuge sobrevivente e herdeiros na sucessão pai falecido ainda gera muitas dúvidas
