Entenda os limites da responsabilidade patrimonial entre cônjuges em processos de execução imobiliária. Saiba quando o patrimônio do casal pode ser atingido, como o regime de bens influencia o processo e quais são as medidas jurídicas essenciais para garantir a proteção dos seus bens.
Partilha de bens imobiliários em divórcio ou inventário no Brasil: evite briga judicial com acordos rápidos. Dicas da Costa & Tavares para regularização segura em qualquer estado.
Descubra como lidar com vícios construtivos em imóveis, desde infiltrações a estruturas falhas. A Costa & Tavares é a assessoria ideal para recuperar direitos e reparos. Guia prático para compradores.
Os regimes de bens definem como o patrimônio do casal será administrado. Este artigo explica os tipos de regimes no Brasil, como comunhão parcial e separação total, e a importância do planejamento na vida do casal.
A união estável e o casamento são formas de constituir uma relação familiar no Brasil, cada uma com suas particularidades legais. Descubra neste artigo os direitos e as implicações de cada uma.
A usucapião familiar é um instituto importante no âmbito do direito para garantir ao cônjuge ou companheiro abandonado o direito à propriedade do bem comum. Saiba mais!
Os alimentos entre ex -cônjuges e companheiros servem para garantir uma vida digna àquele que dedicou o seu tempo à casa e à família, enquanto o outro trabalhava para prover as necessidades financeiras da casa. No presente texto vamos abordar sobre a pensão para ex-cônjuge.
Filho maior de idade tem direito a pensão? Nesse artigo respondemos essa e demais questões relacionadas à pensão alimentícia para maiores de 18 anos.
Veja as alterações trazidas pela Lei 14.713/23 sobre guarda compartilhada e resguardo da integridade física do menor quando há indícios de violência familiar.
Saiba quais são as dúvidas frequentes quando falamos em indenização por abandono afetivo
