Entenda como funciona o direito ao sossego em condomínio durante as comemorações e jogos noturnos da Copa do Mundo 2026. Evite multas.
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Funcionário do condomínio não é empregado particular: Limites da subordinação
Morador não é patrão. Descubra os limites jurídicos da subordinação de funcionários do condomínio e os graves riscos trabalhistas, como processos por desvio de função e acidentes de trabalho, ao solicitar serviços particulares.
Vício Redibitório e Defeitos Ocultos em Imóveis: Guia Completo de Direitos
Descubra como agir em casos de vício redibitório e defeitos ocultos em imóveis novos. Entenda seus direitos, prazos de garantia e como processar a construtora.
Acidentes em Fachadas e a Responsabilidade Solidária: Onde o Síndico se Protege?
Na tarde desta última quinta-feira (7), o bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi palco de uma cena que paralisou quem passava pela rua. Três trabalhadores ficaram pendurados no 6º andar de um edifício após o rompimento do cabo de um andaime...
Airbnb em condomínios STJ: Guia sobre Convenção e Quórum 2026
Entenda o que o STJ decidiu sobre Airbnb em condomínios STJ, o quórum de 2/3 para alteração da convenção e os limites do direito de propriedade.
Direitos e deveres em condomínios: O que diz a legislação
Conheça os principais direitos e deveres em condomínios segundo o Código Civil. Evite conflitos e garanta segurança jurídica com a assessoria da Costa & Tavares.
STJ decide: Taxa de condomínio maior para casas maiores é ilegal?
Entenda a decisão do STJ sobre a taxa de condomínio. Saiba se unidades maiores devem pagar mais e como funciona o rateio por fração ideal.
Chuvas em Minas Gerais: é possível realizar obras urgentes em condomínios sem assembleia
Fortes chuvas têm causado danos estruturais em condomínios, exigindo decisões rápidas por parte dos síndicos. Em situações de risco iminente à segurança ou ao patrimônio comum, a legislação permite a realização de obras urgentes sem prévia aprovação em assembleia. Entender os limites legais e a maneira correta de agir é fundamental para proteger a administração do condomínio e preservar a segurança dos moradores. Confira a análise completa.
Responsabilidade Civil em Condomínios: Segurança Jurídica em Playgrounds, Pergolados e Áreas de Lazer
Guia completo sobre Responsabilidade Civil em Condomínios: saiba como gerir riscos em playgrounds e pergolados, os prazos de garantia por vícios construtivos e por que a atuação jurídica preventiva é indispensável para uma gestão segura.
Assessoria Jurídica para Síndicos: Como Garantir uma Gestão Condominial Segura e Eficiente
Descubra como a assessoria jurídica para síndicos garante uma gestão condominial segura. Evite conflitos, inadimplência e riscos legais com dicas práticas da Costa & Tavares.
