Contar com uma assessoria jurídica não é luxo. A gestão de um condomínio envolve muito mais do que a rotina puramente administrativa. Questões legais complexas surgem com frequência: inadimplência, disputas entre condôminos, obras irregulares, uso indevido das áreas...
Imagine um apartamento vazio há meses, sem móveis, sem moradores e aparentemente sem dono. A inadimplência cresce, o síndico se pergunta quem é o responsável e a administradora tenta cobrar sem resposta. Esse cenário é cada vez mais comum — e exige atenção jurídica...
A desistência de imóveis comprados na planta é mais comum do que parece. Com a instabilidade econômica, mudanças na vida pessoal e atraso nas obras, muitos compradores acabam rompendo o contrato — o que levanta dúvidas importantes para quem administra o condomínio:...
Exploramos os diferentes tipos de obras em condomínios – necessárias, úteis e voluptuárias – e os procedimentos para aprovação e execução, enfatizando o papel do síndico e a necessidade de conformidade com as normas estabelecidas.
Entenda os aspectos legais da instalação de ar condicionado em condomínios, com ênfase nas mudanças na fachada do prédio e os direitos e deveres dos moradores.
Entenda as responsabilidades e competências de síndicos moradores e profissionais, e saiba como decidir entre eles para uma administração condominial eficiente e alinhada às necessidades dos moradores.
Quando as taxas de condomínio ficam em atraso, todos os moradores são afetados. Entenda como síndicos e gestores podem lidar com a inadimplência, aplicar penalidades e manter a saúde financeira do condomínio.
Multas condominiais devem ser aplicadas com base nas regras do condomínio e na legislação. Descubra como esse processo deve ser realizado de maneira justa, garantindo a convivência harmoniosa e o respeito às normas.
Realizar uma obra de reforma em apartamento exige atenção a diversas questões legais. Neste artigo detalhamos direitos e deveres, aprovações necessárias e como manter uma comunicação eficaz com o condomínio e vizinhos.
A existência de animais em condomínio é um assunto extremamente polêmico. Isso porque diversos regimentos apresentam proibições infundadas e questionáveis, que abrem margem para discussões judiciais. E por isso nos perguntamos: o condomínio pode proibir animais? Veja a resposta a seguir.
