Conheça os principais direitos e deveres em condomínios segundo o Código Civil. Evite conflitos e garanta segurança jurídica com a assessoria da Costa & Tavares.
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STJ decide: Taxa de condomínio maior para casas maiores é ilegal?
Entenda a decisão do STJ sobre a taxa de condomínio. Saiba se unidades maiores devem pagar mais e como funciona o rateio por fração ideal.
Chuvas em Minas Gerais: é possível realizar obras urgentes em condomínios sem assembleia
Fortes chuvas têm causado danos estruturais em condomínios, exigindo decisões rápidas por parte dos síndicos. Em situações de risco iminente à segurança ou ao patrimônio comum, a legislação permite a realização de obras urgentes sem prévia aprovação em assembleia. Entender os limites legais e a maneira correta de agir é fundamental para proteger a administração do condomínio e preservar a segurança dos moradores. Confira a análise completa.
Responsabilidade Civil em Condomínios: Segurança Jurídica em Playgrounds, Pergolados e Áreas de Lazer
Guia completo sobre Responsabilidade Civil em Condomínios: saiba como gerir riscos em playgrounds e pergolados, os prazos de garantia por vícios construtivos e por que a atuação jurídica preventiva é indispensável para uma gestão segura.
Assessoria Jurídica para Síndicos: Como Garantir uma Gestão Condominial Segura e Eficiente
Descubra como a assessoria jurídica para síndicos garante uma gestão condominial segura. Evite conflitos, inadimplência e riscos legais com dicas práticas da Costa & Tavares.
Governança Corporativa em Condomínios: Como Garantir Conformidade Legal
Descubra como a governança corporativa em condomínios fortalece a gestão e garante conformidade legal. Saiba mais sobre boas práticas e prevenção de riscos jurídicos.
Direitos e Deveres do Síndico: Guia para uma Gestão Condominial Segura
Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
Síndico bem assessorado, condomínio protegido: como a assessoria jurídica evita problemas na gestão
Administrar um condomínio vai muito além da manutenção física ou da resolução de conflitos entre vizinhos. Um síndico bem assessorado faz diferença na gestão do dia a dia. Tanto o síndico quanto a administradora lidam com uma série de obrigações legais, fiscais e...
Por que o seu condomínio deve contar com uma assessoria jurídica?
Contar com uma assessoria jurídica não é luxo. A gestão de um condomínio envolve muito mais do que a rotina puramente administrativa. Questões legais complexas surgem com frequência: inadimplência, disputas entre condôminos, obras irregulares, uso indevido das áreas...
Taxa condominial em imóveis desocupados: quem paga a conta?
Imagine um apartamento vazio há meses, sem móveis, sem moradores e aparentemente sem dono. A inadimplência cresce, o síndico se pergunta quem é o responsável e a administradora tenta cobrar sem resposta. Esse cenário é cada vez mais comum — e exige atenção jurídica...
