A legislação trabalhista prevê que o empregador tem o dever de evitar a ocorrência de acidentes através da adoção de mecanismos de preservação da saúde e incolumidade física do trabalhador
Publicações do Escritório
Estado de calamidade provocado pelo coronavírus pode liberar o saque do FGTS
A Lei 8.036/1990 disciplina todo o regramento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e nesse cenário de pandemia acaba ganhando destaque pela possibilidade de auxiliar os trabalhadores a obter uma renda extra que não era possível contar, em condições de...
Medida Provisória afeta relação de trabalho durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro adotou, na manhã do dia 22 de março, a Medida Provisória 927/2020, no intuito de estabelecer medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento do coronavírus (Covid-19). A MP estabelece diretrizes urgentes com o intuito de combater a...
Minha mãe sempre dizia: “Cuidado com o que fala!”
Em tempos de grande liberdade de expressão e grande exposição em redes sociais, diversos são os casos em que nos deparamos com falsas notícias ou desabafos realizados em relação a uma pessoa, profissional ou empresa que podem causar dissabores a vítima e grandes...
Você sabia?
Aviso prévio proporcional Nas relações de emprego firmadas com pagamento quinzenal ou mensal, quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, sem justo motivo, essa deverá notificar à outra parte sobre sua intenção. Tal comunicação é efetivada através...
