Caiu no golpe do Pix ou sofreu uma fraude digital? O tempo é o seu maior aliado. Entenda o passo a passo do protocolo de emergência, como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central e por que o prejuízo pode não ser definitivo. Descubra quando as instituições financeiras podem ser responsabilizadas judicialmente por falhas de segurança e como uma estratégia jurídica especializada é fundamental para a recuperação de ativos e a reparação de danos materiais e morais.
Sua renda está comprometida por empréstimos? Conheça seus direitos na Lei do Superendividamento e saiba como a estratégia jurídica preventiva ajuda na auditoria contratual e na proteção do seu mínimo existencial. Confira a análise do Costa & Tavares.
Saiba como funciona o cancelamento de débito automático de empréstimo segundo as novas regras do Banco Central. O Costa & Tavares explica como essa medida ajuda a combater o superendividamento e quais os cuidados jurídicos necessários para proteger sua renda.
Rescisão de contrato em construtoras com construtora no Brasil: direitos a indenização por atrasos. Guia prático da Costa & Tavares para compradores lesados em todo o país.
Comprar um carro usado pode ser vantajoso, mas exige atenção. Descubra quando o CDC se aplica e quais direitos você tem ao comprar um veículo usado de pessoa física ou de concessionária.
Overbooking é uma prática ilegal no Brasil, e os passageiros têm direitos garantidos. Saiba como agir, exigir reacomodação ou reembolso e garantir sua indenização por danos causados.
Entenda o conceito de cláusulas abusivas, saiba como identificá-las e veja exemplos práticos que ajudam a proteger seus direitos em contratos. Um guia essencial para consumidores informados.
Detalhamos o direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor, explicando suas diferenças em relação à devolução por vício ou defeito, as situações em que se aplica, o procedimento para exercer esse direito, e as responsabilidades envolvidas, além de abordar casos especiais como passagens aéreas e contratos de aluguel.
Diante das recentes chuvas e enchentes no país, a omissão dos governos quanto à infraestrutura das cidades gerou grande caos e prejuízos para a população. Neste artigo explicamos os direitos dos cidadãos atingidos e como proceder para obter indenização por danos causados por enchentes rapidamente.
Os vícios construtivos quando encontrados em um imóvel devem ser tratados com muita seriedade porque podem influenciar diretamente na sua solidez e utilidade. Saber como proceder após o seu conhecimento é extremamente importante, e neste artigo iremos te ajudar.
