Saiba como funciona o cancelamento de débito automático de empréstimo segundo as novas regras do Banco Central. O Costa & Tavares explica como essa medida ajuda a combater o superendividamento e quais os cuidados jurídicos necessários para proteger sua renda.
Sofrendo com atraso na entrega das chaves? Saiba como rescindir o contrato com a construtora, recuperar 100% dos valores pagos e receber indenização. Confira o guia da Costa & Tavares Advogados.
Fortes chuvas têm causado danos estruturais em condomínios, exigindo decisões rápidas por parte dos síndicos. Em situações de risco iminente à segurança ou ao patrimônio comum, a legislação permite a realização de obras urgentes sem prévia aprovação em assembleia. Entender os limites legais e a maneira correta de agir é fundamental para proteger a administração do condomínio e preservar a segurança dos moradores. Confira a análise completa.
A recente decisão do STJ alerta gestores municipais: a inércia diante de ocupações irregulares em APPs pode gerar condenações milionárias. Prevenção, fiscalização e governança ambiental são medidas essenciais para proteger o erário e garantir segurança jurídica.
Loteamento irregular em BH? Descubra como regularizar seu terreno com usucapião, outorga de escritura ou adjudicação compulsória. Guia completo da Costa & Tavares para evitar multas e proteger seu investimento.
Guia completo sobre Responsabilidade Civil em Condomínios: saiba como gerir riscos em playgrounds e pergolados, os prazos de garantia por vícios construtivos e por que a atuação jurídica preventiva é indispensável para uma gestão segura.
Vícios construtivos: exija reparos e defenda seus direitos. Dicas da Costa & Tavares para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Rescisão de contrato com construtora no Brasil: direitos a indenização por atrasos. Guia prático da Costa & Tavares para compradores lesados em todo o país.
Partilha de bens imobiliários em divórcio ou inventário no Brasil: evite briga judicial com acordos rápidos. Dicas da Costa & Tavares para regularização segura em qualquer estado.
Regularize seu imóvel com escritura pública em Belo Horizonte: passos simples para evitar dor de cabeça e preparar para venda. Guia da Costa & Tavares para RMBH.
