Em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), muitos imóveis permanecem “presos” em um limbo jurídico: comprados há anos, mas sem a escritura pública registrada. Isso não é só uma formalidade – é um risco real que bloqueia heranças e desvaloriza o patrimônio em até 30% no mercado local. Imagine vender sua casa em Santa Efigênia ou no Barreiro e perder milhares de reais por falta de documentação. A boa notícia? A regularização via escritura pública é um processo acessível e extrajudicial, que pode ser resolvido em semanas. Neste artigo, a Costa & Tavares Advogados Associados apresenta um guia prático para proprietários em BH, ajudando a transformar um imóvel irregular em um ativo seguro e valorizado.
Por Que a Escritura Pública é Essencial para Seu Imóvel em BH?
A escritura pública é o ato notarial que formaliza a transferência de propriedade, registrada em cartório e averbada na matrícula do imóvel. Sem ela, você tem posse, mas não o domínio pleno – o que complica vendas, financiamentos ou partilhas familiares. Com o boom imobiliário na RMBH, imóveis irregulares enfrentam barreiras extras: cartórios sobrecarregados e exigências do TJMG para averbações. O resultado? Prejuízos financeiros, jurídicos e disputas com herdeiros. Regularizar não é luxo: é defesa de direitos, especialmente para famílias de classe média que investiram em loteamentos ou apartamentos na planta.
Passos Práticos para Obter a Escritura Pública em Belo Horizonte
O processo é simples, mas a assessoria jurídica acelera e evita erros. Aqui vai um roteiro passo a passo, adaptado à realidade de BH.
1. Reúna os Documentos Necessários
Comece coletando provas da propriedade: contrato de compra e venda, comprovantes de pagamento, certidão de nascimento/casamento dos envolvidos e certidões negativas (débitos fiscais, trabalhistas). Para imóveis na RMBH, inclua o carnê de IPTU atualizado da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Dica: Se houver herdeiros, o inventário é necessário para se fazer a transferência da propriedade.
2. Escolha o Cartório Adequado em BH
Dirija-se a um Tabelionato de Notas na capital ou RMBH. Em BH, opções como o 1º Tabelionato de Notas (Centro) ou o 5º (Savassi) oferecem agendamento online via site do Colégio Notarial de Minas Gerais. Para imóveis fora do centro, cartórios em Contagem ou Betim facilitam o acesso. Leve os documentos para lavratura da escritura – o custo varia de conforme o valor da operação, quanto maior a operação, maior o custo do cartório.
3. Registre a Escritura na Matrícula
Após a lavratura, registre a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. O prazo é de 30 dias, e a averbação na matrícula atualiza o imóvel no sistema do TJMG. Atenção local: É possível utilizar o portal do Registradores para fazer todo o procedimento online sem a necessidade de comparecimento ao cartório.
Benefícios da Regularização para Seu Patrimônio na RMBH
Regularizar via escritura pública traz ganhos imediatos e de longo prazo:
- Evite Multas e Bloqueios: Sem escritura, você não é dono e não pode vender através de financiamento bancário.
- Valorize Seu Imóvel: Propriedades registradas vendem 20-30% mais rápido e por valores maiores, segundo tendências do mercado mineiro. Facilita heranças sem inventário judicial.
- Segurança para a Família: Protege contra invasões ou disputas, garantindo posse plena para gerações futuras em uma região metropolitana dinâmica como BH.
Desafios Comuns e Como Superá-los em BH
Em Belo Horizonte, desafios incluem cartórios lotados e exigências extras para imóveis antigos (ex.: averbação de benfeitorias). Solução: Opte por assessoria jurídica para medição de áreas e laudos técnicos, evitando erros que invalidam a escritura. Se houver litígio (como partilha pendente), o processo extrajudicial ainda é viável com acordo homologado no cartório.
Como a Costa & Tavares Pode Ajudar na Regularização em BH
Com sede em Belo Horizonte e foco na RMBH, a Costa & Tavares oferece análise gratuita de documentos, elaboração de procurações e acompanhamento no cartório. Nossa equipe já regularizou centenas de imóveis, transformando riscos em oportunidades de venda ou herança.
Seu imóvel em BH está irregular? Não perca valor. Agende uma análise com nosso escritório.
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Formado pela Universidade Fumec de Belo Horizonte/MG, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, especialista em Direito Imobiliário. Advogado e sócio do escritório Costa e Tavares Advogados Associados. Atuante nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito Condominial, Direito Civil.
