NOTÍCIAS
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: sua Escritura sem Juiz em 2026
Vício Redibitório e Defeitos Ocultos em Imóveis: Guia Completo de Direitos
Acidentes em Fachadas e a Responsabilidade Solidária: Onde o Síndico se Protege?
Decreto 12.955 CBS: Entenda a regulamentação da Reforma Tributária
Airbnb em condomínios STJ: Guia sobre Convenção e Quórum 2026
Uso do FGTS para compra de imóvel: como transformar trabalho em segurança patrimonial
Direitos e deveres em condomínios: O que diz a legislação
STJ decide: Taxa de condomínio maior para casas maiores é ilegal?
Adjudicação Compulsória ou Usucapião: qual a melhor estratégia?
Como reduzir a Usucapião em 5 anos com recibo de compra e venda
Imóvel sem escritura? Usucapião de imóvel sem escritura: 6 passos para regularizar em 2026
Inclusão do Cônjuge na Execução Imobiliária: 3 Medidas para Proteger o Patrimônio
Caí no golpe do Pix: 5 Passos para Recuperar seu Dinheiro. Entenda o MED e a Responsabilidade do Banco
STJ Define Regras Sobre Quitação de Dívida em Alienação Fiduciária: Entenda o Recurso Repetitivo (Tema 1.288)
Lei do Superendividamento. Entenda o Que Pode Mudar e Como Proteger Sua Renda
Cancelamento de débito automático de empréstimo: BC e o superendividamento
Atraso na Entrega das Chaves: Guia de Direitos e Rescisão de Contrato (2026)
Chuvas em Minas Gerais: é possível realizar obras urgentes em condomínios sem assembleia
Responsabilidade Civil e Ambiental dos Municípios em APP: O Risco da Omissão Fiscalizatória segundo o STJ
Loteamento Irregular: Como Regularizar Seu Terreno e Evitar Perder Tudo em Belo Horizonte e Região Metropolitana
Acidentes em Fachadas e a Responsabilidade Solidária: Onde o Síndico se Protege?
Na tarde desta última quinta-feira (7), o bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi palco de uma cena que paralisou quem passava pela rua. Três trabalhadores ficaram pendurados no 6º andar de um edifício após o rompimento do cabo de um andaime...
Decreto 12.955 CBS: Entenda a regulamentação da Reforma Tributária
O Decreto 12.955 CBS regulamenta o novo imposto federal. Confira os impactos para sua empresa, o cronograma de 2026 e como se preparar estrategicamente.
Airbnb em condomínios STJ: Guia sobre Convenção e Quórum 2026
Entenda o que o STJ decidiu sobre Airbnb em condomínios STJ, o quórum de 2/3 para alteração da convenção e os limites do direito de propriedade.
Uso do FGTS para compra de imóvel: como transformar trabalho em segurança patrimonial
Entenda as regras atuais do Uso do FGTS para compra de imóvel, amortização e quitação. Saiba também como o Costa & Tavares atua judicialmente para evitar o leilão.
Direitos e deveres em condomínios: O que diz a legislação
Conheça os principais direitos e deveres em condomínios segundo o Código Civil. Evite conflitos e garanta segurança jurídica com a assessoria da Costa & Tavares.
STJ decide: Taxa de condomínio maior para casas maiores é ilegal?
Entenda a decisão do STJ sobre a taxa de condomínio. Saiba se unidades maiores devem pagar mais e como funciona o rateio por fração ideal.
Adjudicação Compulsória ou Usucapião: qual a melhor estratégia?
Adjudicação Compulsória ou Usucapião? A regularização imobiliária extrajudicial trouxe agilidade para o proprietário, mas a escolha da ferramenta jurídica errada pode gerar custos desnecessários. Analisamos os impactos tributários e os requisitos de cada via para garantir que você obtenha sua escritura definitiva com a máxima economia e segurança jurídica.
Como reduzir a Usucapião em 5 anos com recibo de compra e venda
Possui apenas um recibo de compra e venda? Entenda como a recente decisão histórica do STJ permite utilizar esse documento como Justo Título para reduzir o tempo da Usucapião em 5 anos. Saiba como regularizar seu imóvel com agilidade e segurança jurídica em 2026.
Imóvel sem escritura? Usucapião de imóvel sem escritura: 6 passos para regularizar em 2026
Descubra como funciona a usucapião de imóvel sem escritura. Conheça as modalidades, documentos necessários e as vantagens de regularizar sua propriedade em 2026.
Inclusão do Cônjuge na Execução Imobiliária: 3 Medidas para Proteger o Patrimônio
Entenda os limites da responsabilidade patrimonial entre cônjuges em processos de execução imobiliária. Saiba quando o patrimônio do casal pode ser atingido, como o regime de bens influencia o processo e quais são as medidas jurídicas essenciais para garantir a proteção dos seus bens.
