Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
Publicações do Escritório
Riscos Jurídicos em Leilões de Imóveis: Como Evitar Armadilhas Comuns e Proteger Seu Investimento
Investir em leilões de imóveis pode ser uma oportunidade única para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. No entanto, sem a devida preparação, o sonho de um bom negócio pode se transformar em uma dor de cabeça jurídica. Problemas como dívidas ocultas,...
Por que Contratar um Escritório Especializado em Direito Imobiliário é Essencial?
O Cenário das Demandas Jurídicas no Brasil Um estudo divulgado pela página Nação Jurídica no Facebook, com data de 17 de agosto, revelou a distribuição dos advogados por área no país. O Direito Civil lidera com 26%, seguido por Família e Sucessões (14%) e Direito...
Direitos e Deveres do Síndico: Guia para uma Gestão Condominial Segura
Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE FISCAL: A IMPORTÂNCIA DE UMA LEI ORÇAMENTÁRIA REALISTA E ALINHADA AOS DESAFIOS DO MUNICÍPIO
Se o seu município busca mais segurança, eficácia e conformidade na execução orçamentária, é hora de transformar o planejamento em uma prioridade estratégica. A construção de uma Lei Orçamentária compatível com a realidade e os desafios municipais não é uma opção — é uma exigência da boa gestão pública.
ETP: Uma Inovação da Nova Lei de Licitações – Mas Será que Sempre é Obrigatório?
A implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma importante inovação para o setor público: o Estudo Técnico Preliminar (ETP), um instrumento técnico e estratégico que antecede qualquer contratação e orienta a administração pública na...
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Nova Lei de Licitações: Importância e Riscos Jurídicos
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu, em seu artigo 18 e no inciso XX do artigo 6º, que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é peça obrigatória na fase preparatória de licitações públicas, destinado a demonstrar a necessidade da contratação, alternativas de solução,...
Síndico bem assessorado, condomínio protegido: como a assessoria jurídica evita problemas na gestão
Administrar um condomínio vai muito além da manutenção física ou da resolução de conflitos entre vizinhos. Um síndico bem assessorado faz diferença na gestão do dia a dia. Tanto o síndico quanto a administradora lidam com uma série de obrigações legais, fiscais e...
O imóvel é meu, mas está ocupado: o que posso fazer?
O imóvel é meu, mas tem ocupação e fico sem saber como reagir. Isso pode estar acontecendo contigo. Muitos compradores de imóveis — seja por aquisição direta, leilão ou inventário — se deparam com a seguinte situação: o imóvel está registrado em seu nome, mas continua...
Como me proteger legalmente quando a obra do meu imóvel atrasa ou não entregam?
Comprar um imóvel na planta costuma ser um passo importante para quem busca o primeiro apartamento ou quer investir. Mas, infelizmente, o atraso na entrega da obra — ou a não entrega do imóvel — tem se tornado uma realidade frequente no mercado imobiliário. Mas como...
