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STJ fixa tese sobre ITBI e comprador pode ter dinheiro a receber
Fixação de aluguel em processo de inventário
Construtor responde por vício construtivo e deve entregar empreendimento conforme memorial descritivo
Irregularidade no registro de documentos da incorporação gera multa contra construtor
Resumo da revisão da vida toda e decisão do STF
Vício construtivo, decadência e a defesa de direitos individuais homogêneos pelo condomínio
Empresa não pode servir como escudo para calote a credor
Consumidores são indenizados em razão de voo cancelado
Banco Central disponibiliza site para pesquisa de valores perdidos em contas bancárias
Bem registrado em nome de um dos cônjuges pode ser penhorado por dívida do outro?
TJMG autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda a prazo
7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia
Construção irregular pode ser a vilã de tragédias das enchentes
Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Construtora deve pagar integralmente a taxa condominial de unidade não entregue ao comprador
Venda de imóvel na planta antes de registro da incorporação imobiliária é infração legal
Culpa recíproca gera rescisão de contrato sem aplicação de penalidade e perdas e danos
Obra irregular de condômino deve ser desfeita
Seguradora é condenada a indenizar sinistro em condomínio
Consumidores são indenizados pelos juros pagos no atraso da concessão do financiamento habitacional
Construtor responde por vício construtivo e deve entregar empreendimento conforme memorial descritivo
Vários condomínios estão sofrendo com vícios construtivos devido ao uso de material ruim, mão de obra inadequada e até mesmo com ausência de retorno dos construtores e de um canal de reclamação, tendo que recorrer ao Judiciário
Irregularidade no registro de documentos da incorporação gera multa contra construtor
O mercado da construção civil pode ser destacado dos demais ramos da sociedade por sofrer poucas influências mesmo em tempos de crise. Foi um dos poucos que permaneceu ativo mesmo durante a pandemia
Resumo da revisão da vida toda e decisão do STF
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Vício construtivo, decadência e a defesa de direitos individuais homogêneos pelo condomínio
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Empresa não pode servir como escudo para calote a credor
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Consumidores são indenizados em razão de voo cancelado
Férias são sinônimo de descanso, lazer e paz para muitos brasileiros. Contudo, nem sempre os planos saem como programado e o que era para ser um sonho acaba virando um pesadelo
Banco Central disponibiliza site para pesquisa de valores perdidos em contas bancárias
Mas é necessário ficar atento para não cair em golpes
Bem registrado em nome de um dos cônjuges pode ser penhorado por dívida do outro?
O casamento tem como base a igualdade de direitos e deveres, ou seja, não é mais admitida a supremacia de um em face do outro, como se admitia há anos e anos atrás
TJMG autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda a prazo
Apesar de não ser atividade fim das construtoras ofertar financiamento de imóveis, é comum a realização de vendas parceladas com as mesmas características de um contrato de financiamento habitacional. Contudo, uma simples cláusula é capaz de gerar uma enorme dor de cabeça.
7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia
Os condomínios se aproximam, cada dia mais, da profissionalização da sua gestão, o que acaba atraindo a necessidade de o síndico se cercar de prestadores de serviços como contadores, empresas de administração condominial e de conservação, além de advogados. Pensando nisso, listamos 7 motivos para que o condomínio tenha um escritório de advocacia como seu parceiro no dia a dia.
