Saiba como funciona o cancelamento de débito automático de empréstimo segundo as novas regras do Banco Central. O Costa & Tavares explica como essa medida ajuda a combater o superendividamento e quais os cuidados jurídicos necessários para proteger sua renda.
Fortes chuvas têm causado danos estruturais em condomínios, exigindo decisões rápidas por parte dos síndicos. Em situações de risco iminente à segurança ou ao patrimônio comum, a legislação permite a realização de obras urgentes sem prévia aprovação em assembleia. Entender os limites legais e a maneira correta de agir é fundamental para proteger a administração do condomínio e preservar a segurança dos moradores. Confira a análise completa.
A recente decisão do STJ alerta gestores municipais: a inércia diante de ocupações irregulares em APPs pode gerar condenações milionárias. Prevenção, fiscalização e governança ambiental são medidas essenciais para proteger o erário e garantir segurança jurídica.
Loteamento irregular em BH? Descubra como regularizar seu terreno com usucapião, outorga de escritura ou adjudicação compulsória. Guia completo da Costa & Tavares para evitar multas e proteger seu investimento.
Guia completo sobre Responsabilidade Civil em Condomínios: saiba como gerir riscos em playgrounds e pergolados, os prazos de garantia por vícios construtivos e por que a atuação jurídica preventiva é indispensável para uma gestão segura.
Rescisão de contrato com construtora no Brasil: direitos a indenização por atrasos. Guia prático da Costa & Tavares para compradores lesados em todo o país.
Conheça os direitos e deveres do síndico para uma gestão condominial eficiente e juridicamente segura. Saiba como evitar conflitos e garantir conformidade legal com nosso guia prático.
Administrar um condomínio vai muito além da manutenção física ou da resolução de conflitos entre vizinhos. Um síndico bem assessorado faz diferença na gestão do dia a dia. Tanto o síndico quanto a administradora lidam com uma série de obrigações legais, fiscais e...
O imóvel é meu, mas tem ocupação e fico sem saber como reagir. Isso pode estar acontecendo contigo. Muitos compradores de imóveis — seja por aquisição direta, leilão ou inventário — se deparam com a seguinte situação: o imóvel está registrado em seu nome, mas continua...
Comprar um imóvel na planta costuma ser um passo importante para quem busca o primeiro apartamento ou quer investir. Mas, infelizmente, o atraso na entrega da obra — ou a não entrega do imóvel — tem se tornado uma realidade frequente no mercado imobiliário. Mas como...
