Domingo, 15 de março, é Dia Nacional do Consumidor e a grande preocupação do momento é o coronavírus (Covid-19) e seus reflexos nos contratos de consumo. Além das questões de saúde, a doença tem dado dor de cabeça aos consumidores quanto ao cancelamento de pacotes de...
Ter o nome negativado por mais de 5 anos, assim como qualquer negativação indevida, gera indenização de danos morais por negativação indevida, ainda que tenha mais de uma negativação.
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor estar próximo de completar 30 anos de existência, sabemos que os consumidores ainda enfrentam enormes problemas nas relações consumeristas, muito em razão das práticas abusivas realizadas pelos fornecedores de produtos e...
