O mercado da construção civil pode ser destacado dos demais ramos da sociedade por sofrer poucas influências mesmo em tempos de crise. Foi um dos poucos que permaneceu ativo mesmo durante a pandemia
Publicações do Escritório
Revisão da vida toda e a decisão do STF
O STF concluiu julgamento sobre Revisão da Vida Toda beneficiando segurados, que podem considerar toda vida contributiva no cálculo do benefício previdenciário.
Vício construtivo, decadência e a defesa de direitos individuais homogêneos pelo condomínio
Os condomínios podem ser considerados uma microsociedade dentro de uma sociedade. Apesar de termos um capítulo no Código Civil destinado exclusivamente a condomínios, com 29 artigos tratando de direitos e deveres, ainda assim podemos dizer que a lei está bem longe de...
Indenização por voo cancelado ou atrasado e a responsabilidade solidária de agência de viagens e companhia aérea
Férias são sinônimo de descanso, lazer e paz para muitos brasileiros. Contudo, nem sempre os planos saem como programado e o que era para ser um sonho acaba virando um pesadelo. Cancelamentos e atrasos de voo são sempre frustrantes, mas conhecer seus direitos pode ajudar a minimizar o impacto. Saiba quais são os direitos do consumidor nestas situações e como exigir indenizações quando estes não forem respeitados.
Banco Central disponibiliza site para pesquisa de valores perdidos em contas bancárias
Mas é necessário ficar atento para não cair em golpes
Bem registrado em nome de um dos cônjuges pode ser penhorado por dívida do outro?
O casamento tem como base a igualdade de direitos e deveres, ou seja, não é mais admitida a supremacia de um em face do outro, como se admitia há anos e anos atrás
TJMG autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda a prazo
Apesar de não ser atividade fim das construtoras ofertar financiamento de imóveis, é comum a realização de vendas parceladas com as mesmas características de um contrato de financiamento habitacional. Contudo, uma simples cláusula é capaz de gerar uma enorme dor de cabeça.
7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia
Os condomínios se aproximam, cada dia mais, da profissionalização da sua gestão, o que acaba atraindo a necessidade de o síndico se cercar de prestadores de serviços como contadores, empresas de administração condominial e de conservação, além de advogados. Pensando nisso, listamos 7 razões para uma pareceria entre condomínio e escritório advocacia.
Construção irregular pode ser a vilã de tragédias das enchentes
A explosão demográfica, se não for devidamente acompanhada pela Administração Pública, pode gerar problemas futuros, como os que temos vistos com as enchentes em várias cidades da Bahia e de Minas Gerais
Taxa de fruição e rescisão de contrato de aquisição de lote
A aquisição de lote sempre foi um excelente negócio no mercado brasileiro dado o alto poder de valorização que o bem imóvel tem. Com a crescente valorização dos condomínios de lotes mais afastados dos grandes centros, muitos negócios são feitos e, por consequência, muitos processos são ajuizados para dirimir as mais variadas questões envolvendo as operações de compra e venda.
