Síndico é o representante legal de um condomínio assim como um sócio é o de uma empresa. Com o mandato de síndico vencido, o condomínio corre sérios riscos!
Publicações do Escritório
Cessão de crédito de taxa condominial
A taxa condominial é imposta por meio da convenção e valorada através da assembleia de condôminos
Assembleia virtual de condômino: medida transitória ou de futuro?
Entrou em vigor no dia 10 de junho de 2020 a Lei 14.010 que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídica de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) que acabou criando a possibilidade de realização de assembleias de...
Inquilino é despejado de imóvel por comportamento antissocial reiterado
Entenda o que é o comportamento antissocial em condomínio e como acontece o despejo de inquilino antissocial, conforme a Lei do Inquilinato.
Justiça determina bloqueio de parte do salário de devedor para pagamento de taxa condominial em aberto
A eterna briga entre credor e devedor ganha novo capítulo, desta vez, com vitória para o credor. Isso aconteceu por meio de uma decisão que reconheceu a penhorabilidade de parte de salário de devedor de taxa condominial que não indicou nenhuma outra forma de pagamento...
Construtora deve pagar taxa condominial como qualquer condômino
Uma prática comum das construtoras é colocar nas convenções de condomínio que as taxas condominiais das unidades de sua propriedade ainda não vendidas serão menores que aquelas cobradas dos condôminos proprietários ocupantes dos imóveis. Essa regra discriminatória...
