A existência de animais em condomínio é um assunto extremamente polêmico. Isso porque diversos regimentos apresentam proibições infundadas e questionáveis, que abrem margem para discussões judiciais. E por isso nos perguntamos: o condomínio pode proibir animais? Veja a resposta a seguir.
Publicações do Escritório
O que são os vícios construtivos e como resolver
Os vícios construtivos quando encontrados em um imóvel devem ser tratados com muita seriedade porque podem influenciar diretamente na sua solidez e utilidade. Saber como proceder após o seu conhecimento é extremamente importante, e neste artigo iremos te ajudar.
Saiba mais sobre as despesas condominiais
Manter um condomínio financeiramente saudável é extremamente importante tendo em vista as diversas despesas condominiais existentes. Nesse artigo iremos tratar das espécies de despesas, responsabilidades do síndico e dos condôminos, dentre outras informações úteis sobre a questão.
O dano moral: o que é e como funciona
Estamos constantemente sujeitos a sermos vítimas de situações que podem nos gerar danos materiais e morais. Neste texto, vamos explicar melhor o que ele é, como funciona e quando é cabível a indenização por danos morais.
Filho que cuida dos pais tem mais direito a herança
Em famílias numerosas sempre há um filho que se sobressai no cuidado dos pais, nesse texto iremos responder o questionamento: filho que cuida dos pais tem mais direito a herança?
Pensão para ex-cônjuge após o divórcio: quando deve ser paga
Os alimentos entre ex -cônjuges e companheiros servem para garantir uma vida digna àquele que dedicou o seu tempo à casa e à família, enquanto o outro trabalhava para prover as necessidades financeiras da casa. No presente texto vamos abordar sobre a pensão para ex-cônjuge.
Os deveres do síndico, sua função e responsabilidade
O síndico como representante legal de um condomínio tem diversas responsabilidades. Neste artigo iremos apresentar os deveres do síndico levando em conta as disposições legais do Código Civil.
O que significa ter o nome negativado e como resolver?
Os bancos de dados cadastrais são de suma importância para as relações comerciais, principalmente para os fornecedores que precisam saber o risco dos seus negócios. No presente texto, vamos explicar como funciona a negativação do nome do consumidor e os seus efeitos comerciais.
A comissão do corretor de imóveis sobre vendas e aluguéis
A corretagem, extremamente importante nas negociações imobiliárias, gera aos contratantes o dever de pagamento da comissão do corretor de imóveis. Nesse texto abordaremos mais sobre a comissão e suas nuances.
Quem deve pagar as taxas condominiais e como cobrá-las?
A manutenção do condomínio depende de pagamento de taxas condominiais pelos condôminos. Veja o que são, as classificações, particularidades e responsabilidades.