A manutenção do condomínio depende de pagamento de taxas condominiais pelos condôminos. Veja o que são, as classificações, particularidades e responsabilidades.
Publicações do Escritório
Quais os riscos de construir no terreno da sogra?
É comum famílias investirem na construção ou em melhorias de imóveis em terrenos de familiares. Discutiremos quais os riscos de se construir no terreno da sogra.
A venda de imóveis e outros bens durante o procedimento de inventário
Em alguns casos herdeiros enfrentam dificuldades financeiras no inventário e precisam vender o patrimônio. Conheça o processo de venda de imóvel de herança.
O que é venda casada e o que diz a legislação
A venda casada é vedada pelo CDC, mas ainda muito utilizada por fornecedores de produtos e serviços. Entenda sobre o assunto e conheça os direitos do consumidor.
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
Filho maior de idade tem direito a pensão? Nesse artigo respondemos essa e demais questões relacionadas à pensão alimentícia para maiores de 18 anos.
Como funciona a assembleia de condomínio e o direito a voto
As assembleias condominiais são necessárias para regular a administração do condomínio, nesse artigo explicaremos como elas funcionam.
Entenda os diferentes tipos de garantias asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor
Entenda quando são aplicáveis os diferentes tipos de garantia legal e contratual asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Anatocismo: é permitida a capitalização de juros?
Saiba mais sobre o que é a capitalização de juros, também conhecido como anatocismo, quando é legalmente permitido e quando é considerado abusivo no ordenamento brasileiro.
Diferenças entre convenção e regimento interno de condomínio
Na hierarquia de normas de condomínios temos: Código Civil, convenção e regimento interno. Saiba a diferença entre convenção e regimento interno de condomínio.
Comprei um produto com defeito, quais meus direitos?
Entenda como o consumidor pode atuar na próxima vez que for às compras e não der muito certo. Nesse artigo iremos ajudá-lo a na sua próxima compra não precisar se perguntar: comprei um produto com defeito, quais meus direitos?
